Aulas de História do Brasil

1 de abr. de 2009

O Governo Geral do Brasil

Sistema de administração implantado no Brasil Colonial criado em 1548.

O Governo Geral foi criado em substituição as Capitanias do Brasil.

Em 1548 o Rei de Portugal, Dom João III, criou o Regimento, carta que estabelecia a criação de um Governo Geral no Brasil.
Os Donatários das capitanias hereditárias não obtiveram êxito em governar a colônia brasileira. Visando uma melhor administração da colônia, Dom João III optou pela criação dos Governos Gerais.

As Capitanias não foram extintas, o que na verdade ocorreu foi o repasse do poder administrativo que estava nas mãos dos donatários para o Governador Geral.

No novo sistema administrativo, o poder foi entregue ao Governador Geral, figura que passou a ser a maior autoridade do Brasil Colônia.

O Governador Geral ainda contava com a ajuda de 3 altos funcionários, são eles:

O Provedor-Mor, o responsável pelos assuntos financeiros.
O Ouvidor-Mor, responsável em aplicar a justiça na colônia.
O Capitão-Mor, responsável em vigiar e proteger a costa brasileira.

Os principais objetivos dos Governadores Gerais era combater os índios contrários a colonização, promover expedições a procura de ouro e conter a investida das nações europeias sobre o Brasil, como era o caso da França.

A sede do Governo Geral na colônia foi instalada na Bahia onde foi criada a Cidade de Salvador, a Primeira Capital do Brasil.

O Governo de Tomé de Sousa (1549 a 1553)

Tomé de SousaEm Março de 1549 chegou na colônia Tomé de Sousa, o Primeiro Governador Geral do Brasil.

Vieram juntamente com Tomé de Sousa aproximadamente 1000 colonos, entre eles um grande número de Jesuítas liderados pelo Padre Manuel da Nóbrega.

Esses religiosos tinham a missão de educar os índios para melhor se relacionarem com os colonos. O Governo de Tomé de Sousa durou até o ano de 1553.

O Governo de Duarte das Costa (1553 - 1557)

Com o retorno de Tomé de Sousa para Portugal, o lusitano Duarte da Costa foi nomeado novo governador geral. A administração de Duarte da Costa foi desastrosa em comparação ao governo de Tomé de Sousa.

Duarte da Costa procurou usar o índio como mão de obra escrava, sua atitude gerou o desentendimento com os Jesuítas, contrários a escravização dos indígenas.

Para piorar a situação, em 1555, os Franceses resolveram invadir o Brasil e fundar a França Antartica no Rio de Janeiro. Duarte da Costa seria afastado do cargo de governador em 1557.

O Governo de Mém de Sá (1557 - 1572)

Mem de SáEm Dezembro de 1557 chega ao Brasil o Terceiro Governador Geral, o Fidalgo Mém de Sá.

O novo governador recebeu a difícil tarefa de pacificar os índios e expulsar os franceses do Rio de Janeiro.

A árdua tarefa não seria fácil pois os franceses haviam se aliado as tribos indígenas inimigas dos portugueses.
Mém de Sá com a ajuda de seu sobrinho, Estácio de Sá, combateu os invasores franceses. Depois de lutarem em duas ocasiões os portugueses conseguiram expulsar os franceses do Rio de Janeiro em 1567.

Com a morte de Mém de Sá, Portugal buscando uma melhor ocupação e defesa de sua colônia, optou em criar dois governos gerais no Brasil.

O Governo Geral do Norte com sede em Salvador na Bahia e o outro no Sul com a sede administrativa no Rio de Janeiro. O Governo Geral seria unificado novamente em 1578.

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