Tratados Territorias do Brasil

Acordos diplomáticos que deram ao Brasil o seu contorno atual.

Um dos primeiros tratados territoriais do Brasil, foi o Tratado de Tordesilhas.

A Descoberta das Américas em 1500, gerou uma guerra diplomática entre Portugal e Espanha.

Através do Tratado de Tordesilhas ficou acertado que Portugal ficaria com todas as terras a leste dessa linha.
A principal terra na América pertencente a eles, passou a ser chamada de Brasil. O território brasileiro aumentaria de tamanho com a concretização de outros acordos assinados pelos diplomatas luso-brasileiros.

Em 1580, a União Ibérica fez com que portugueses e espanhóis se tornassem súditos do mesmo rei. A união do reino português ao reino espanhol fez com que os colonos portugueses da América desrespeitassem o limite da Linha de Tordesilhas.

Os séculos se passavam e os luso-brasileiros continuaram a ultrapassar a linha imaginaria de Tordesilhas,  ocupando territórios pertencentes a Espanha.

O Bandeirismo e as Missões Jesuíticas foram nas direções norte, sul e leste. Por onde passavam eles formaram povoados.

Com o declínio da cana de açúcar no nordeste, muitos colonos procuraram exercer uma nova atividade econômica  Foi ai que a atividade da pecuária se encaixou perfeitamente pois a falta de terra não era um problema. Muitos brasileiros foram em direção ao leste é lá se instalaram.

Não foi só a pecuária que motivou os brasileiros a saírem da faixa litorânea ocupada maciçamente durante o período colonial. A descoberta de metais preciosos no interior do Brasil levou muitos colonos a se arriscarem mata a dentro na esperança de encontrar riquezas.

Os territórios ocupados pelos brasileiros gerou uma serie de atritos com os espanhóis que passaram a hostilizá-los.

A decisão de quem pertencia a terra passou a ser discutida por diplomatas ibéricos. O território do Brasil atual foi consolidado a partir da concretização de tais acordos diplomáticos, são eles:

Tratado de Utrecht - 1715

Tratado firmado entre França e Portugal.

Pelo Tratado de Utrecht ficou reconhecido a soberania de Portugal sobre as terras localizadas a margem esquerda do Rio Amazonas. A França ficou reconhecido o direito sobre as terras próximas ao Rio Oiapoque, hoje Guiana Francesa.

Tratado de Madri - 1750

Baseado no princípio romano de Uti Possidetis (direito de posse), a Espanha reconheceu o domínio de Portugal sobre as terras ocupadas pelos luso-brasileiros.

O Tratado de Madri firmou o compromisso do Brasil de entregar a Colônia de Sacramento a Espanha e em troca receberia os Sete Povos das Missões, região oeste do Rio Grande do Sul.

O Tratado de Madri foi intermediado pelo diplomata Alexandre de Gusmão.

Tratado de El Pardo - 1761

Tratado criado em substituição ao Tratado de Madri. O Tratado de El Pardo anulou todas as decisões tomadas no Tratado de Madri.

Devido as investidas de colonos espanhóis sobre as áreas luso-espanholas no Sul do Brasil, Portugal iniciou uma campanha militar que culminaria novamente com a ocupação da Colônia de Sacramento.

Tratado de Santo Idelfonso - 1777

Tratado que tinha o objetivo de por fim a disputa entre portugueses e espanhóis pela Colônia de Sacramento. Pelo Tratado de Santo Idelfonso, a então Rainha de Portugal, Dona Maria, reconheceu a soberania da Espanha sobre a Colônia de Sacramento.

Tratado de Badajos -1801

Portugal e Espanha estavam em guerra na Europa. Como forma de retaliação a Espanha, a Coroa Portuguesa ordenou aos luso-brasileiros a investida sobre os territórios espanhóis na América. Foi ai que os portugueses invadiram e conquistaram novamente a Colônia de Sacramento.

Em 1801 portugueses e espanhóis assinaram o Tratado de Badajoz, acarretando a paz entre os dois países. Pelo referido tratado, ficou acertado que os portugueses abandonariam a Colônia de Sacramento.

Alguns anos depois de assinado o tratado de Badajos,  o Brasil perdeu um importante território para os descendentes de espanhóis. Depois de lutarem contra as tropas do império brasileiro, os nativos que viviam na província Cisplatina conseguiram se separar do Brasil o que deu origem a uma nova nação, a República Oriental do Uruguai.

Para o Império Brasileiro restava aceitar a vitoria dos rebeldes cisplatinos que contaram com o apoio politico da Argentina.

O Tratado de Petrópolis - 1903

O Barão do Rio Branco foi o mediador do último e mais importante dos Tratados Territoriais do Brasil, o Tratado de Petrópolis.

O Tratado de Petrópolis foi um tratado de paz assinado entre Brasil e Bolívia. Através deste tratado, a Bolívia entregou a região do Acre ao Brasil mediante ao pagamento de uma indenização em dinheiro.

O Governo brasileiro também se comprometeu em construir a estrada de Ferro Madeira-Mamoré que escoaria os produtos bolivianos ao Oceano Atlântico.

VEJA TAMBÉM: O Tratado de Tordesilhas